IV Seminário

“IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar”
27 a 29/10/2009, Madrid/España

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Abertura

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR,
DE 27 A 29/10/2009, MADRID/ESPANHA

Mesa de abertura: Francisco J. Mata Tejada, General Pres. Tribunal Militar Central/Espanha; Rafael Sanches Barriga Fernandes, Diretor do Centro de Estudos Superiores da Defesa Nacional/Espanha (CESEDEN); Nelson Jobim, Ministro Defesa/Brasil; Carlos Divar Blanco, Presidente do Tribunal Supremo da Espanha; Victoria San José Villacé, Subsecretaria da Defesa/Espanha e Getúlio Correa; Juiz Pres. AIJM/Brasil.

Recepção das autoridades no CESEDEN

Convidados e assistentes

Bandeiras das representações estrangeiras

Reunião da Diretoria

REUNIÃO DO IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR,
DE 27 A 29/10/2009, MADRID/ESPANHA

Reunião da Diretoria e dos Membros Institucionais da Associação Internacional das Justiças Militares, 27/10/09, Madrid/Espanha

Marcos A.Leal de Azevedo, Min. Vice-Pres.STM/Brasil, Carlos E.Mesa Angosto, Pres.Tribunal Supremo Militar/Peru; BRIG GEN Ernest ZWANE, Vice-Pres.AIJM, África do Sul, Luis Jimenez Ames, Secretário TSM/Peru; Olympio Pereira Jr, Min. STM/Brasil, Getúlio Correa, Francisco J.Mata Tejada e João C.Bona Garcia.

Noticiário

NOTICIÁRIO DO IV ENCONTRO
INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR,
DE 27 A 29/10/2009, MADRID/ESPANHA

João C.Bona Garcia, Juiz TJM/RS; Clóvis Santinon, Juiz TJM/SP, Getulio Correa, Edmundo F. Oliveira, Juiz Pres. AMAJUM; Jadir Silva, Juiz TJM/MG e Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Auditor JMF.

Univaldo Correa, Juiz Secretário AIJM; Francisco J. Mata Tejada, Getúlio Correa e Sidney Eloy Dalabrida, Promotor MP/SC.

Almoço da Diretoria da AIJM com os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados/Brasil.

Painéis

PAINÉIS DO IV ENCONTRO

Direito Internacional dos Direitos Humanos e Jurisdição Militar

Kathia Martín-Chenut, Professora Direito Universidade Paris; Santiago Ripol Carulha, Professor Direito Internacional/Espanha; Claudio Cereceda Valenzuela, Moderador e Almirante Auditor Armada/Chile e Antonio Pastos Ridruejo, Ex-Magistrado do tribunal Europeu.

A Mulher e os Jornalistas no Conflito Armado

Montserrat Abad Castelos, Professora Direito Internacional/Espanha; Octávio Bravo, Promotor Justiça Militar União/Brasil; Fernando Pignatelli y Meca, Moderador e Magistrado Sala V Tribunal Supremo/Espanha e Pilar Trinidad Núñez, Professora Direito Internacional/Espanha.

Privatização da Guerra

Renato Nuno Luco, Assessor Jurídico da Força Aérea/Chile; Francisco Javier M. Fernándes, General Assessor Jurídico Ministério Defesa/Espanha; Gilson Langaro Dipp, Moderador e Ministro STJ/Brasil e José Luis Rodrígues-Villasante y Prieto, Ex-Presidente Tribunal Militar Central/Espanha.

Efeitos dos Tratados e Eficácia das Sentenças Internacionais no Âmbito Interno

Manuel Pérez González, Catedrático Direito Internacional/Espanha; Joaquín Huelin Martínez de Velasco, Magistrado Sala III Tribunal Supremo/Espanha; Juan Saavreda Ruiz, Moderador e Presidente Sala II Tribunal Supremo/Espanha e José Maria Bento Company, Presidente Associação Internacional de Magistrados.

Poder Judicial e Jurisdição Militar. Modelos de Relação e Organização

Juan Arab Nessrallah, General e Auditor Geral Exército/Chile; José Jiménez Villarejo, Presidente emérito das Salas Penal e Militar Tribunal Supremo/Espanha; Ángel Calderón Cerezo, Moderador e Presidente Sala V Militar Tribunal Supremo/Espanha e Marcos Augusto Leal de Azevedo, Ministro Vice-Pres. STM/Brasil.

Forças Internacionais em Missões de Manutenção da Paz. Problemática. Regime Legal e Disciplinário. Contratação. Pessoal.

Begoña Aramendía R. de Austria, Comandante Auditor e Assessora Jurídica em Kosovo, Afeganistão, Bosnia e Líbano/Espanha; Félix Vacas Fernándes, Professor Direito Internacional/Espanha; Victoria San José Villacé, Moderadora e Subsecretaria do Ministério da Defesa/Espanha e Manuel Enrique F. Supervielle, Ex-Auditor FF.AA dos USA no Afeganistão.

ENCERRAMENTO

Rafael Sanches Barriga Fernandes, Diretor do Centro de Estudos Superiores da Defesa Nacional/Espanha (CESEDEN); Victoria San José Villacé, Subsecretaria da Defesa/Espanha e Getúlio Corrêa, Juiz Presidente da AIJM.