CALENDÁRIO DO III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E MILITAR

QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2008

19h30 – 20h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

Hino Nacional do Chile

Discursos:
-Ministro da Defesa Nacional
-Ministro da Defesa do Brasil
-Comandante em Chefe do Exército Chileno, GDE. Oscar Izurieta Ferrer
-Presidente da AIJM. Juiz Getúlio Correa

Cerimônia de premiação

20h30 – 22h00 COQUETEL DE BEM-VINDO

(No saguão do corredor)

QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO

09h00 – 10h45h – PRIMEIRO PAINEL “Direito Humanitário e Direito Militar: um olhar prospectivo para o século XXI”

MODERADOR: CA. Claudio Cereceda V. (Auditor Geral da Marinha)

EXPOSITORES:

Chile: GDE (R) Juan E. Cheyre E. (Diretor do Centro de Estudos Internacionais. (PUC)

IHFFC – Dra. Jeannette Irigoin Barrene. Vice-presidente da Comissão de Direito Internacional Humanitário de Genebra

Colômbia: Javier Alberto Ayala Amaya (Assessor Jurídico do Ministério da Defesa da Colômbia)

Brasil: Dra. Cláudia Luz. (Procurador-Geral do Ministério Público do Brasil)

CAFÉ

11h00 – 12h45 – SEGUNDO PAINEL “Direito Humanitário e Conflitos Armados: normas aplicáveis ​​nas operações de paz da ONU”

MODERADOR: Sr. Univaldo Corrêa (Secretário Geral da Associação Internacional de Justiça Militar – AIJM)

EXPOSITORES:

Chile: Sr. Juan Gabriel Valdés Soublette (ex-embaixador da ONU no Haiti)

EUA: CRL Manuel Superville (ex-auditor militar dos EUA no Afeganistão)

Brasil: Dra. Adriana Lorandi, (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário)

Uruguai: Dra. Marta Iturvide Contich (Conselheira da AJM)

12h45 – 15h00 – Disponibilidade gratuita

15h00 – 16h45 – TERCEIRO PAINEL “Efeitos das decisões do Tribunal Internacional sobre os Estados”

MODERADOR: GRAL Juan Ramón Solís Galera (Membro do Tribunal Militar Central de Espanha)

EXPOSITORES:

Chile: Sr. Miguel Alex Schweitzer W. (Reitor da Direita Fac. U. Finis -Terrae)

Nicarágua: CRL Noel Portocarrero (Chefe Jurídico do Exército da Nicarágua)

Angola: CRL Bento Manoel Paulo (Juiz de Justiça Militar)

CIDH: Dra. Cecilia Medina Quiroga, Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

CAFÉ

17h00 – 18h45h – QUARTO PAINEL “A Justiça Militar no Marco da Ordem Constitucional dos Estados”

MODERADOR: Sergio Cea Cienfuegos (Diretor da AJM)

EXPOSITORES:

Colômbia: Dra. Luz Marina Gil. (Diretor Executivo da Justiça Penal Militar da Colômbia)

Chile: Ministra Marisol Peña Torres (Membro do Tribunal Constitucional)

ONU: Robert Husbands (Membro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos)

Brasil: Fernando Pereira (Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – Brasil)

SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO

09h00 – 10h45h – QUINTO PAINEL “Os Princípios e Sistemas Organizacionais da Justiça Militar”

MODERADOR: General Ismael Verdugo Bravo (Auditor Geral dos Carabineros)

EXPOSITORES:

Chile: Sr. Gonzalo García Pino (Subsecretário de Guerra)

Espanha: GRAL Francisco Javier Mata Tejada. (Presidente do Tribunal Militar Central)

África do Sul: BRIG.GRAL. Ernet Zwane (Presidente do Tribunal Militar)

EUA: CRL Manuel Superville (ex-auditor militar dos EUA no Afeganistão)

CAFÉ

11h00 – 12h45h – SEXTO PAINEL “A Competência dos Juízes Militares”

MODERADOR: GBA (J) Renato Nuño Luco (Auditor Geral da Força Aérea)

EXPOSITORES:

Chile: Sr. Jaime Gazmuri Mujica (Senador da República)

Brasil: Tenente Brigadeiro do Ar, Flávio de Oliveira Lencastre (Presidente do Superior Tribunal Militar)

Uruguai: General Julio Halty (Presidente do Superior Tribunal Militar).

Espanha: General Francisco Javier Mata Tejada (Presidente do Tribunal Militar Central)

13h00 – 13h45 – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Conclusões da AIJM

Discurso de encerramento: GDB. Juan Arab Nessrallah (Contador Geral do Exército)

Entrega de Diplomas e Reconhecimentos.