Associação Internacional das Justiças Militares

Associação Internacional das Justiças Militares

“III Seminário Internacional de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar”
14 a 16/05/2008, Santiago/Chile

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Programação

PROGRAMAÇÃO DO III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR

QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO/2008

19:30 – 20:30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

Hino Nacional do Chile

Discursos:
-Ministro de Defesa Nacional
-Ministro de Defesa de Brasil
-Comandante em Chefe do Exército do Chile, GDE. Oscar Izurieta Ferrer
-Presidente da AIJM. Magistrado Getúlio Correa

Entrega de reconhecimentos

20:30 – 22:00 COQUETEL DE BOAS-VINDAS

(No lobby do salão)

QUINTA-FEIRA 15 DE MAIO

09:00 – 10:45h – PRIMEIRO PAINEL “Direito Humanitário e Direito Militar: um olhar prospectivo para o século XXI”

MODERADOR: CA. Claudio Cereceda V. (Auditor Gral. Armada)

EXPOSITORES:

Chile: GDE (R) Juan E. Cheyre E. (Diretor Centro Estudos Inter. (PUC)

IHFFC – Dra. Jeannette Irigoin Barrene. Vice-Presidente Comissão Direito Internacional Humanitário Genebra

Colômbia: Javier Alberto Ayala Amaya (Assessor Jurídico do Ministério de Defesa da Colômbia)

Brasil: Dra. Cláudia Luz. (Procuradora Geral do Ministério Público do Brasil)

CAFÉ

11:00 – 12:45 – SEGUNDO PAINEL “Direito Humanitário e Conflitos Armados: normas aplicáveis nas operações de paz da ONU”

MODERADOR: Sr. Univaldo Corrêa (Secretário Geral da Associação Internacional das Justiças Militares – AIJM)

EXPOSITORES:

Chile: Sr. Juan Gabriel Valdés Soublette (ex-Embaixador da ONU no Haiti)

EE.UU.: CRL Manuel Superville (ex-Auditor FF.AA. de EE.UU. no Afeganistão)

Brasil: Dra. Adriana Lorandi, (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário)

Uruguai: Dra Marta Iturvide Contich (Conselheira da AIJM)

12:45 – 15:00h – Livre Disposição

15:00 – 16:45h – TERCEIRO PAINEL“Efeitos das Sentenças das Cortes Internacionais nos Estados”

MODERADOR: GRAL Juan Ramón Solís Galera (Membro Tribunal Militar Central da Espanha)

EXPOSITORES:

Chile: Sr. Miguel Alex Schweitzer W. (Decano Fac. Direito U. Finis -Terrae)

Nicarágua: CRL Noel Portocarrero (Chefe Jurídico do Exército Nicaragüense)

Angola: CRL Bento Manoel Paulo (Magistrado da Justiça Militar)

CIDH: Dra. Cecilia Medina Quiroga, Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

CAFÉ

17:00 – 18:45h – QUARTO PAINEL “La Justicia Militar no marco do ordenamento constitucional dos Estados”

MODERADOR: Sergio Cea Cienfuegos (Conselheiro da AIJM)

EXPOSITORES:

Colômbia: Dra Luz Marina Gil. (Diretora Executiva da Justiça Penal Militar da Colômbia)

Chile: Ministro Marisol Peña Torres (Membro do Tribunal Constitucional)

ONU: Robert Husbands (Membro do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU)

Brasil: Fernando Pereira (Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – Brasil)

SEXTA-FEIRA 16 MAYO

09:00 – 10:45h – QUINTO PAINEL “Os Princípios e Sistemas de Organização das Justiças Militares”

MODERADOR: General Ismael Verdugo Bravo (Auditor Geral dos Carabineiros)

EXPOSITORES:

Chile: Sr. Gonzalo García Pino (Sub-secretário de Guerra)

Espanha: GRAL Francisco Javier Mata Tejada. (Presidente Tribunal Militar Central)

África do Sul: BRIG.GRAL. Ernet Zwane (Presidente Tribunal Militar)

EE.UU.: CRL Manuel Superville (ex-Auditor FF.AA. de EE.UU. no Afeganistão)

CAFÉ

11:00 – 12:45h – SEXTO PAINEL “A Competência das Justiças Militares”

MODERADOR: GBA (J) Renato Nuño Luco (Auditor Geral da Força Aérea)

EXPOSITORES:

Chile: Sr. Jaime Gazmuri Mujica (Senador da República)

Brasil: Tenente Brigadeiro do Ar, F lávio de Oliveira Lencastre (Presidente do Tribunal Superior Militar)

Uruguai: General Julio Halty (Presidente do Superior Tribunal Militar.)

Espanha: General Francisco Javier Mata Tejada (Presidente Tribunal Militar Central)

13:00 – 13:45h – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Conclusões da AIJM

Discurso de encerramento: GDB. Juan Arab Nessrallah (Auditor Geral do Exército)

Entrega de Diplomas e reconhecimentos.