PROGRAMAÇÃO DO III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR
QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO/2008
19:30 - 20:30 - CERIMÔNIA DE ABERTURA
Hino Nacional do Chile
Discursos:
-Ministro de Defesa Nacional
-Ministro de Defesa de Brasil
-Comandante em Chefe do Exército do Chile, GDE. Oscar Izurieta Ferrer
-Presidente da AIJM. Magistrado Getúlio Correa
Entrega de reconhecimentos
20:30 - 22:00 COQUETEL DE BOAS-VINDAS
(No lobby do salão)
QUINTA-FEIRA 15 DE MAIO
09:00 - 10:45h - PRIMEIRO PAINEL "Direito Humanitário e Direito Militar: um olhar prospectivo para o século XXI"
MODERADOR: CA. Claudio Cereceda V. (Auditor Gral. Armada)
EXPOSITORES:
Chile: GDE (R) Juan E. Cheyre E. (Diretor Centro Estudos Inter. (PUC)
IHFFC - Dra. Jeannette Irigoin Barrene. Vice-Presidente Comissão Direito Internacional Humanitário Genebra
Colômbia: Javier Alberto Ayala Amaya (Assessor Jurídico do Ministério de Defesa da Colômbia)
Brasil: Dra. Cláudia Luz. (Procuradora Geral do Ministério Público do Brasil)
CAFÉ
11:00 - 12:45 - SEGUNDO PAINEL “Direito Humanitário e Conflitos Armados: normas aplicáveis nas operações de paz da ONU"
MODERADOR: Sr. Univaldo Corrêa (Secretário Geral da Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM)
EXPOSITORES:
Chile: Sr. Juan Gabriel Valdés Soublette (ex-Embaixador da ONU no Haiti)
EE.UU.: CRL Manuel Superville (ex-Auditor FF.AA. de EE.UU. no Afeganistão)
Brasil: Dra. Adriana Lorandi, (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário)
Uruguai: Dra Marta Iturvide Contich (Conselheira da AIJM)
12:45 - 15:00h - Livre Disposição
15:00 - 16:45h - TERCEIRO PAINEL“Efeitos das Sentenças das Cortes Internacionais nos Estados”
MODERADOR: GRAL Juan Ramón Solís Galera (Membro Tribunal Militar Central da Espanha)
EXPOSITORES:
Chile: Sr. Miguel Alex Schweitzer W. (Decano Fac. Direito U. Finis -Terrae)
Nicarágua: CRL Noel Portocarrero (Chefe Jurídico do Exército Nicaragüense)
Angola: CRL Bento Manoel Paulo (Magistrado da Justiça Militar)
CIDH: Dra. Cecilia Medina Quiroga, Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
CAFÉ
17:00 – 18:45h - QUARTO PAINEL “La Justicia Militar no marco do ordenamento constitucional dos Estados”
MODERADOR: Sergio Cea Cienfuegos (Conselheiro da AIJM)
EXPOSITORES:
Colômbia: Dra Luz Marina Gil. (Diretora Executiva da Justiça Penal Militar da Colômbia)
Chile: Ministro Marisol Peña Torres (Membro do Tribunal Constitucional)
ONU: Robert Husbands (Membro do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU)
Brasil: Fernando Pereira (Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - Brasil)
SEXTA-FEIRA 16 MAYO
09:00 - 10:45h - QUINTO PAINEL “Os Princípios e Sistemas de Organização das Justiças Militares”
MODERADOR: General Ismael Verdugo Bravo (Auditor Geral dos Carabineiros)
EXPOSITORES:
Chile: Sr. Gonzalo García Pino (Sub-secretário de Guerra)
Espanha: GRAL Francisco Javier Mata Tejada. (Presidente Tribunal Militar Central)
África do Sul: BRIG.GRAL. Ernet Zwane (Presidente Tribunal Militar)
EE.UU.: CRL Manuel Superville (ex-Auditor FF.AA. de EE.UU. no Afeganistão)
CAFÉ
11:00 – 12:45h - SEXTO PAINEL “A Competência das Justiças Militares”
MODERADOR: GBA (J) Renato Nuño Luco (Auditor Geral da Força Aérea)
EXPOSITORES:
Chile: Sr. Jaime Gazmuri Mujica (Senador da República)
Brasil: Tenente Brigadeiro do Ar, F lávio de Oliveira Lencastre (Presidente do Tribunal Superior Militar)
Uruguai: General Julio Halty (Presidente do Superior Tribunal Militar.)
Espanha: General Francisco Javier Mata Tejada (Presidente Tribunal Militar Central)
13:00 - 13:45h - CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
Conclusões da AIJM
Discurso de encerramento: GDB. Juan Arab Nessrallah (Auditor Geral do Exército)
Entrega de Diplomas e reconhecimentos.
|