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PAINEIS do "I Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar"
Brasília/DF 15 a 18 de novembro de 2000
PAINÉIS DIREITO PENAL

Tema: Tratados de Direito Internacional e o Brasil,
à esquerda Gilson Dipp, Min. do STJ e a direita Jorge W. Massad - Pres. da Ass. doa Magistrados do Paraná

Tema: Juizados de Instrução,
da esq p/dir: Antônio Carlos Mathias Coltro - Juiz/SP; Manoel Carpena Amorim, Des. Dir. da Escola da Magistratura/RJ e José Arnaldo da Fonseca, Min. STJ
Tema: Cooperação Internacional,
Décio JOsé dos Santos Rufino, Juiz da JME/AP e Adrienne Senna - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda.
Tema: Estudo de casos em Direito Penal Internacional
Edilson M. Bomfin - Prom. de Justiça/SP, vendo-se sentados da esq. p/dir. Tarcisio Dal Maso Jardim - Prof. de Direito Internacional/UnB e Roberto Coutinho, Vice-Procurador Geral do MPM.
Tema: Tribunal Penal Internacional,
da esq. p/dir. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores; Mariliza Lúcia Fortes, Juíza da JME/MS e Silvia Helena de Fugueiredo Steiner - Des. Fed. do TRF/3ª Região.
Tema: As Drogas: Medidas de Repressão,
Walter Maierovitch - Advogado/SP e à esq. Alexandre A. de Abreu, Juiz-Auditor da JME/RS e Coordenaodor da JM/AMB.
Tema: Emprego das Forças Armadas na Represão aos Crimes Transnacionais,
Franciso Gilson dos Santos , Desembargador TJ/CE e Cleonilson Nicásio Silva - Tenente Brigadeiro do AR.
Tema: Crimes Eletrônicos,
da esq. p/dir. Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos - Procurador-Geral da República/DF; Frederico M. de Melo Veras, Juiz-Auditor da JNF e Francisco G. Apoliano - kuiz Vice-Presidente do TRF/5ª Região.
PAINÉIS DIREITO MILITAR
Tema: A Justiça Militar: Equador e Bolívia,
da esq. p/dir. Nestor Burgos Pérez, Auditor General do Tribunal Supremo de Justiça Militar da Bolívia; Carlos Anibal Romero Herrera, Juiz da Corte de Justioça Militar do Equador e Olimpio Pereira da Silva Jr. Min. so STM
Tema:A Justiça Militar: Portugal e Angola,
da esq p/dir: Adolfo Rasolio, Ten General, Juiz do Supremo Tribunal Militar de Angola, Lourival Costa Ramos, Juiz Presidente do TJM/SP e Eduardo Alves Costa, Ten Cel. Promotor de Justiça de Portugal.
Tema:A Justiça Militar: Peru e Chile,
da esq. p/dir: Célio Lobão Ferreira, Juiz Corregedor aposentado da JMF; Gualter Godinho, Min. aposentado so STM; Hugo Pow Sang Sotelo, Auditor General del Consejo Supremo de Justiça Militar de Peru e Sérgio Cei Cienfuegos, Juiz-Auditor/Chile.
Tema: A Justiça Militar no Brasil:Propostas na Reforma do Poder Judiciário,
da esq. p/dir: Alexandre Aronne de Abreu, Juiz-Auditor JME/RS e Coordenador da Justiça Militar da AMB; José Carlos Couto de Carvalho, Pres. da Ass. Nacional do MPM e Carlos Augusto de Moraes Rego, Juiz Corregedor Geraf da JMF.
Tema: Questões controvertidas no Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar,
da esq. p/dir: Carlos Alberto Marques Soares, Min. do STM; João Carlos Bona Garcia, Vice-Pres. e Corregedor do TM/RS e Jorge César de Assis, Promotor de Justiça da JMF.
Tema: O CPPM: Críticas e Soluções,
da esq. p/dir: Waldyr Soares, Juiz-Auditor da JME/MG; Jarbas Antônio da Silva Bezerra, Juiz-Auditor da JME/RN; Marcelo Weitzel Ravello de Souza, Procurador da JMF e Antônio Monteiro SEixas, Juiz-Auditor da JMF.
Tema: O Ministério Público Junto à Justiça Militar,
da esq. p/dir: Eládio Pacheco Estrela, Promotor de Justiça/AL; Adriana Lorandi F. Carneiro, Procuradora Geral do MPM; Antônio Cláudio Barcellos de Abreu, Juiz do TM/RS e Nísio Edmundo T. Ribeiro Filho, Promotor de Justiça/DF.
Tema: As Leis Especiais e os Crimes Miliatres,
da esq. p/dir: Carlos Frederico de Oliveira Pereira, Procurador do MPM; Geraldo Anastácio Brandebursky, Juiz do TM/RS; Maria do Socorro Leal, Juíza-Auditora da JMF e Ari Ferreira de Queiroz, Juiz da JME/GO.
Tema: Infrações Disciplinares e Crimes Militares: Aspectos Relevantes,
da esq p/dir: Cláudio Amin Miguel, Juiz-Auditor da JMF; Ronaldo João Roth, Juiz-Auditor JME/SP; José Joaquim Bomfica, Juiz Vice-Pres. TJM/MG e Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Corregedor Geral do MPM.
PAINÉIS DIREITOS HUMANOS

Tema: Competência para julgar crimes de Direitos Humanos,
da esq. p/dir: Cláudio Baldino Maciel, Juiz Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Edmundo Mivernino Dias, Des. Pres. TJ/DF e Flávio Dino de Castro e Silva, Presidente da Associaçao dos Juizes Federais (AJUFE)

Tema: Os Direitos Humanos nas Cortes Internacionais,
da esq. p/dir: Marisa Cauduro, Procuradora do MPM e Carlos Weis, Procurador do Estado de São Paulo.
Tema: AMulher nas Corporações Militares,
da esq. p/dir: Valdenice Pimenta Araújo, Capitão de Aeronáutica; Maria Lúcia Félix, Capitão Tenente da Marinha do Brasil; Herilda Balduino de Souza - Pres. Ass. Bras. das Mulheres de Carreira Jurídica; Lilian Joenara Goulart Gertrudes, Capitão do Exército Brasileiro e Soraya Barbosa Sales de Almeida, Major da Polícia Militar/DF.
Tema: As corporações Militares e os Direitos Humanos,
da esq. p/dir: Fábio Manhães Xavier, Major da Polícia Militar/MG; Jorge Marcolino dos Santos, Juiz-Auditor da JMF e Jean-François Olivier, Membro do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Tema: O Estado e a Proteção dos Direitos Humanos,
à direita: Rodrigo Collaço, Juiz Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Wasny Nackler de Roure, Deputado Distrital e Presidente do Partido dos Trabalhadores/DF.
Tema: O Judiciário e os Direitos Humanos,
da esq. p/dir: Des. Francisco Xavier Medeiros Vieira, Pres. TJ/SC e Carlos Augusto de Moraes Rego, Juiz Corregedor da JMF.
Tema: As Armas e a Violência,
da esq. p/dir: João Alberto Fraga da Silva, Dep. Fed. PMDB/DF; Cid Rocha Júnior, Ten Cel da PMESP; Leda Soares Janot, Procuradora da República/DF e José Roberto Arruda, SEnador/DF.
Tema: Os Direitos Humanos na Europa,
da esq. p/dir: José Manuel Macedo Lopes, Advogado/Portugal; Aurélio Virgílio Veiga Rios, Procurador Regional da República; Edmar Jorge de Almeida, Diretor Geral, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário.
Tema: As leis de Asilo Plítico na América Latina,
da esq. p/dir: Carlos Antônio Caetano de Barros, Advogado/Portugal e Fernando Fernandes da Silva, Advogado e Professor de Direito Internacional da FMU.
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